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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 16:25
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 16:07
Remessa ao exterior de valores sobre serviços sem transferência de tecnologia está isenta de imposto
Entendimento do TRF3 foi aplicado a julgamento da Yamaha do Brasil que tinha contrato coma matriz japonesa
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 18:30
Homem que matou italiano para roubar pega 22 anos de prisão
Acusado foi condenado pelos crimes de latrocínio e ocultação de cadáver
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 20:04
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:41
Difal e a LC 190/22: o novo capítulo de uma história de ilegalidades
Por Guilherme Martins, diretor jurídico da ABComm.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 17:09
Defesa recorre da decisão que bloqueou bens da família Maluf
Os advogados do deputado Paulo Maluf vão recorrer da decisão da Justiça Federal que bloqueou os bens de dois filhos do parlamentar, e de duas empresas controladas pela família.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 18:50
OAB considera imoral proposta de anistia da CPI do Banestado
Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, classificou hoje (15) de ?imoral, ilegal e absurda? a proposta do relator da CPI do Banestado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:49
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 17:30
Como funcionam as Transferências Internacionais?
Saiba como enviar e receber transferências, quanto custa, quem pode realizar e outras dúvidas.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 08:02
Membro do Comitê Fiscalizador da Parmalat entra com pedido no STJ
O relator do processo é o ministro Fernando Gonçalves, da Quarta Turma do STJ.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 15:30
Revista em funcionário é considerada abusiva e garante indenização
Conferentes que executavam conferência de dinheiro em malotes eram submetidos a um sorteio em que o contemplado estava obrigado a se sujeitar à revista íntima, na qual tinha que se despir por completo na presença dos demais colegas e do responsável pela revista
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 17:25
ECT deve indenizar mesmo quando cliente não declara valor da remessa
A Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal manteve sentença do juiz federal Rui Costa Gonçalves, da 24ª Vara Federal do Distrito Federal (Juizado Especial Federal), que condenou a ECT (Empresa de Brasileira de Correios e Telégrafos) a indenizar usuária que teve correspondência extraviada.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 10:58
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:14
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 15:36
Mudança no creditamento de tributos nos EUA traz temor de bitributação
Novas regras podem afetar sobretudo empresas americanas que operam no Brasil.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2017 - 11:41
Qunta Turma mantém condenação de nigeriano que tentou remeter cocaína para o exterior
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:37
Contribuição sobre remessa de royalties só gera crédito com pagamento
Os créditos só passam a existir quando o valor do tributo é efetivamente pago, podendo então ser utilizados para dedução em operações posteriores.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 16:36
3 temas tributários que o STF poderá julgar em 2023
Nos últimos anos, o STF reconheceu a repercussão geral de dezenas de temas tributários. Esses temas podem trazer alívio para os contribuintes ou aumentar a sua carga tributária. Nesse artigo vamos abordar os temas que possivelmente entrarão na pauta do STF em 2023.